Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih

A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.

Habeas corpus. Substituição da pena privativa de liberdade.

Crime de tráfico ilícito de entorpecente. Fato anterior à Lei 11.343/06.

Execução penal. Réu condenado à pena privativa de liberdade.

Substituição por pena restritiva de direitos. Cumprimento da pena. Extinção do feito.

Condenada por estelionato obtém o direito de recorrer em liberdade

Liberdade provisória. Estrangeiro. Garantia de aplicação da lei penal.

Requisitos para prisão preventiva ensejam indeferimento de liberdade

Liberdade provisória é questionável se paciente é reincidente

Comissão rejeita nova norma para liberdade provisória sem fiança

Supremo garante a condenado o direito de recorrer em liberdade

Liberdade de opção sexual. Incontinência de conduta. Discriminação não configurada.

lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen